FREITAS NICOLIELLO ADVOGADOS

FREITAS NICOLIELLO ADVOGADOS é um Escritório que oferece serviços jurídicos especializados, e atua de forma abrangente, para qualquer segmento comercial ou setor da sociedade civil. Seus principais valores são o compromisso com a ética, a transparência, valorização dos relacionamentos, e a excelência na prestação de serviços. A advocacia empresarial preventiva é foco de atuação de Freitas Nicoliello Advogados, que tem por missão oferecer soluções jurídicas sob medida às demandas dos clientes.

ÉTICA

Imperativo de conduta que forma a consciência do profissional e orienta todo o trabalho do advogado.

SOLUÇÕES

Cada conflito pode apresentar um ou mais meios de resolução, de acordo com os interesses das partes envolvidas.

EXCELÊNCIA

Prestação de serviços de acordo com a melhor técnica e visando à obtenção do resultado desejado.

ATUAÇÃO

FREITAS NICOLIELLO ADVOGADOS atende todos os setores da economia, com atuação focada nas seguintes áreas:

A atuação na área de direito empresarial abrange questões ligadas às relações do empresário com seus sócios, parceiros, fornecedores, investidores, concorrentes, e, dentro de uma visão estratégica, também suas relações com clientes, colaboradores e com o Poder Público de forma geral.

O Escritório está apto para atuar tanto de forma preventiva como em juízo nesta área, que engloba boa parte das relações jurídicas privadas, tais como questões de posse e propriedade, direitos de personalidade, discussões contratuais, dentre várias outras. Em todo o tipo de relação jurídica processual ou contratual, o Escritório possui atuação profícua, inclusive perante os Tribunais, dada a sua localização na Capital de Minas Gerais.

O Escritório possui vasta experiência na área do Direito Médico e Hospitalar, que abrange questões relativas a erro médico, demandas contratuais, demandas com planos de operadoras de saúde, bem como questões relativas a relações governamentais, tendo em vista a vasta regulação do setor pelo poder público.

O Escritório assessora clientes no cumprimento de normas e regulamentações ligadas à proteção de dados pessoais, de forma a visa a evitar ou detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa surgir na atividade do cliente, inclusive criando, implementando e tornando eficazes as políticas e diretrizes traçadas no âmbito interno e em conformidade com a legislação, com a finalidade de propiciar segurança e tranquilidade do empresário em relação à sua atividade.

O Escritório atua em questões ligadas à constituição e ao funcionamento de sociedades empresárias e simples, com foco especial nas relações entre os sócios e nas reorganizações societárias, mediante a assessoria na celebração de acordos de acionistas, joint ventures, consórcios, instrumentos de cisão, fusão e incorporação de sociedades, estruturação de projetos de governança corporativa, dentre outros.

O Escritório possui expertise para atuação contenciosa ou consultiva na área, bem como para orientação jurídica e treinamento de seus clientes em questões trabalhistas, tais como estruturação de contratos, planos e remuneração, políticas de uso de ativos, negociações coletivas, temas de saúde e segurança do trabalho, estruturação de políticas de prêmio e remuneração, tais como Stock Options, PLR, dentre outras.

Os meios extrajudiciais de solução de controvérsias têm atenção especial no Escritório, destacando-se a atuação em procedimentos de mediação e arbitragens, seja na função de advogado da parte, ou enquanto mediador e árbitro, e sem prejuízo de outros métodos de solução de conflitos que venham a ser escolhidos pelas partes.

O Escritório possui a expertise na elaboração dos mais diversos tipo de contratos cíveis e empresariais, o que lhe dá as credenciais para ter uma atuação abrangente, em todos os setores da economia.

O Escritório possui a expertise necessária para assessorar empresas em crise, orientando o empresário no momento de escolher pela recuperação judicial, pela recuperação extrajudicial ou até mesmo pela falência.

Soluções inovadoras para a advocacia moderna

Quer conhecer mais?
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SÓCIO PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS

O sócio fundador, Pedro Augusto de Castro Freitas, é advogado em Belo Horizonte há mais de dez anos, tendo adquirido experiência na atuação nos ramos do direito civil e empresarial em grandes escritórios ao longo desse período. Mestre em Direito das Relações Econômicas e Sociais pelas Faculdades Milton Campos, defendeu no fim de 2018 a dissertação intitulada “A extensão das prerrogativas e das responsabilidades do financiador no contrato de financiamento de arbitragem por terceiro”. É mediador certificado pela Fundação Nacional de Mediação de Conflitos, membro das Comissões de Arbitragem e de Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil, do Comitê Brasileiro de Arbitragem, e membro-fundador e atual vice-presidente da AMBHOS – Associação dos Mediadores de Belo Horizonte e Outras Regiões.

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SÓCIA MARIANA FERREIRA NICOLIELLO

A sócia fundadora, Mariana Ferreira Nicoliello, é advogada há mais de dez anos, tendo adquirido experiência na atuação no ramo do direito trabalhista em grandes escritórios de Belo Horizonte, e, em seguida, em direito civil, empresarial, médico e hospitalar em empresas no Sul de Minas. Pós Graduada em Direito Constitucional pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático –IDDE, com certificação do diploma de conclusão de curso pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Sua visão do Direito é macro e a experiência e atuação na área empresarial lhe possibilitou experiência em Planejamento Estratégico, Análise de Riscos, Compliance e outras ferramentas fundamentais para o sucesso de um empreendimento empresarial. Tem especialização também em Compliance de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e GPDR (Regulamento Geral em Proteção de Dados na Europa) e está preparada para a implementação desta legislação nas empresas em âmbito interno e internacional. É certificada pelo Exin em Information Security Foundation based on ISO/IEC 27001 (ISFS).

RECONHECIMENTOS

Client

Vice-Presidente da Associação dos Mediadores de Belo Horizonte e Outras Regiões.

- AMBHOS MEDIAÇÃO -
Client

Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem.

- CBAR -
Client

Professor de Direito Civil e de Processo Civil da Faculdade de Direito

- PROMOVE -
Client

Membro das Comissões de Mediação e de Arbitragem.

- OAB/MG -

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